Termos de Serviço

1) Elegibilidade e Conta

• 18+. O site é exclusivo para maiores de 18 anos. Contas de menores serão encerradas.
• Dados e credenciais. Você é responsável pela veracidade dos dados e pela guarda da senha.
• Uso individual. É proibido compartilhar credenciais, ceder ou revender acesso.

2) O que oferecemos

• Conteúdo gratuito e conteúdo restrito a assinantes.
• Licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para ler conteúdos enquanto o acesso estiver ativo.
• Catálogo dinâmico. A disponibilidade de conteúdos pode mudar.

3) Assinaturas e preços (genérico)

• Planos e benefícios são exibidos no checkout.
• Renovação automática até cancelamento.
• Avisos de preço. Mudanças futuras terão aviso prévio e só valem para próximos ciclos.

4) Pagamentos

• Processamento por provedores de pagamento (ex.: Stripe/Mercado Pago).
• Ao assinar, você autoriza cobranças recorrentes.
• Chargeback/disputa. Em caso de estorno pelo emissor, o acesso pode ser suspenso.

5) Cancelamento e Arrependimento

• Cancelamento a qualquer tempo no painel. Mantém acesso até o fim do período já pago.
• Arrependimento (CDC art. 49). Em até 7 dias da contratação, solicite por e‑mail para reembolso pelo mesmo meio.

6) Conduta e Conteúdos Proibidos

É proibido:

• Publicar, solicitar ou distribuir conteúdos ilegais, envolvendo menores, não consensuais, ou que violem direitos de terceiros;
• Copiar, gravar, espelhar, automatizar scraping ou criar obras derivadas sem autorização;
• Assediar, ameaçar, incitar ódio, discriminar, expor dados de terceiros;
• Tentar burlar segurança, explorar falhas ou sobrecarregar o serviço.

Podemos remover conteúdos e suspender contas que violem estes Termos ou a lei.

7) Propriedade Intelectual

• Textos, marcas e materiais pertencem a Feminive Fanfics ou licenciantes (Lei 9.610/1998).
• Estes Termos não transferem direitos autorais; a licença é apenas de acesso/uso.

8) Conteúdo de Usuários (UGC) — se aplicável

• Ao publicar UGC (ex.: comentários), você declara ter direitos e nos concede licença não exclusiva, mundial e gratuita para exibir o UGC no Site enquanto publicado.
• Notificações de infração: envie para o e‑mail de contato com identificação do material e URL.

9) Privacidade

• Tratamos dados conforme a LGPD (Lei 13.709/2018) e a Política de Privacidade.

10) Disponibilidade e Manutenção

• O serviço pode ficar indisponível por manutenção, falhas de terceiros ou força maior.

11) Garantias e Limitação de Responsabilidade

• Limite de responsabilidade: até o valor pago nos últimos 12 meses anteriores ao evento.
• Sem responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, falhas de terceiros ou eventos de força maior.

12) Comunicações

• Avisos podem ser enviados ao e‑mail cadastrado ou exibidos no site.

13) Alterações dos Termos

• Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão notificadas com antecedência razoável.

14) Rescisão

• Você pode encerrar a conta a qualquer momento. Podemos suspender ou rescindir por violação destes Termos, ordem legal ou descontinuação do serviço.

15) Lei e Foro

• Aplica-se a legislação brasileira. Foro da Comarca de Niterói/Rio de Janeiro, salvo direito do consumidor a foro próprio.